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Determinado agente, após exaurir todos os meios que tinha
#Questão 995957
-
Direito Penal
,
Tipicidade
,
Instituto Access
,
2022
,
TJ-PB
, Juiz Leigo
Determinado agente, após exaurir todos os meios que tinha à disposição para conseguir a consumação de intentado delito, mas, antes dela, arrepende-se e desiste da intenção criminosa, ocasião em que desenvolve nova conduta, desta vez em sentido contrário àquela delituosa, com vistas a impedir a produção do resultado originariamente pretendido, o que efetivamente consegue.
Nessa hipótese, é correto afirmar que tal agente poderá beneficiar-se
A) do instituto da desistência voluntária.
B) do instituto do arrependimento posterior.
C) da causa de diminuição de pena oriunda do instituto da tentativa.
D) do instituto do arrependimento eficaz.
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