Acerca do registro público e do usufruto, julgue o item se

#Questão 995918 - Direito Notarial e Registral, Registro de Imóveis, CESPE / CEBRASPE, 2022, PG-DF, Procurador do Distrito Federal (Categoria I)

Acerca do registro público e do usufruto, julgue o item seguinte.


No processo de registro de imóveis, não se admite o procedimento da dúvida quando a propriedade é transmitida de forma onerosa pelo particular ao poder público. 

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