A respeito dos pressupostos processuais no direto processua

#Questão 995900 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Pressupostos Processuais, Quadrix, 2022, CAU-SC, Advogado

A respeito dos pressupostos processuais no direto processual civil, assinale a alternativa correta.

A) O desenvolvimento teórico da categoria “pressupostos processuais” deve-se a Hans Kelsen e tem origem na identificação do processo como conjunto de relações jurídicas distintas daquela que constitui o seu objeto.

B) Pressupostos processuais são todos os elementos de existência, os requisitos de validade e as condições de eficácia do procedimento, que é ato complexo de formação sucessiva.

C) Os elementos objetivos de uma relação jurídica são as partes e o direito aplicável ao caso.

D) Toda falta de pressuposto processual leva ao juízo de inadmissibilidade do processo.

E) É possível ter capacidade processual e não ter capacidade de ser parte.

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