Acerca do crime de falsificação do selo ou sinal público

#Questão 995896 - Direito Penal, Crimes Contra a Fé Pública, Quadrix, 2022, CAU-SC, Advogado

Acerca do crime de falsificação do selo ou sinal público, assinale a alternativa correta.

A) Trata-se de crime contra a incolumidade pública.

B) Trata-se de crime que admite a modalidade culposa.

C) O sujeito ativo do crime é o próprio Estado.

D) A fé pública é o bem juridicamente protegido pelo tipo penal que prevê o delito de falsificação de selo ou sinal público.

E) Trata-se de crime de ação penal privada.

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