A tutela de urgência:

#Questão 995868 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Tutela Provisória, FCC, 2022, Prefeitura de Teresina - PI, Procurador do Município

Uma vez concedida, o recurso adequado é a apelação, já que antecipou o provimento jurisdicional final.

B) Se de natureza cautelar, pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.

C) Conserva sua eficácia na pendência do processo, só podendo ser revogada ou modificada por ocasião da prolação da sentença.

D) Depende da inequivocidade do direito, ou seja, sua certeza, para ser concedida.

E) Por sua própria natureza, só pode ser concedida liminarmente.

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