Acerca do direito penal assinale a opção CORRETA.

#Questão 995852 - Direito Penal, Penas privativas de liberdade, COPESE/UFPI, 2022, Prefeitura de Oeiras - PI, Agente Municipal de Trânsito

A) É cabível causa de diminuição de pena, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.

B) Realizar homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa, não constitui homicídio qualificado.

C) Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio não constitui um crime previsto pelo Código Penal.

D) Não é crime provocar aborto com o consentimento da gestante.

E) Abandonar recém-nascido, não é tipificado como crime desde que seja para ocultar desonra própria.

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