Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção

#Questão 995820 - Direito Penal, Crimes Contra a Honra, CESPE / CEBRASPE, 2022, TJ-MA, Juiz Substituto de Entrância Inicial

Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

A) Admite-se a configuração de injúria contra pessoa jurídica.

B) A imunidade material dos vereadores pelos discursos que proferem restringe-se aos dizeres emanados por eles nos limites do município onde possuem mandato, além de ter estrita pertinência com o exercício do mandato.

C) A intenção de caçoar da vítima é suficiente para a configuração da difamação.

D) A imputação de um fato que não seja verdadeiro é pressuposto da difamação.

E) Tanto a calúnia quanto a difamação exigem resultado material.

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