#Questão 995802 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, FUNDATEC, 2022, AGERGS, Técnico Superior Advogado

Segundo o Código de Processo Civil, o juiz resolverá o mérito quando:

A) Verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

B) Homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.

Verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.

D) Em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

E) Homologar a desistência da ação.

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