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Nicolas anunciou, em rede social, que turbaria a posse de u
#Questão 995743
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
,
FCC
,
2022
,
TJ-CE
, Oficial de Justiça
Nicolas anunciou, em rede social, que turbaria a posse de um imóvel de Igor. Este, por sua vez, para defender sua posse, ajuizou ação de reintegração de posse contra Nicolas. De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, provado o fato, o Juiz deverá
A) conhecer do pedido e determinar a expedição de mandado proibitório, cominando a Nicolas pena pecuniária caso moleste a posse de Igor.
B) indeferir a petição inicial, porque, em tendo havido turbação, Igor deveria ter ajuizado ação de manutenção de posse, não de reintegração.
C) indeferir a petição inicial, porque o mero receio de turbação não confere direito à tutela possessória.
D) conhecer do pedido e determinar a expedição de mandado de manutenção de posse, não obstante tenha Igor ajuizado ação de reintegração de posse.
E) conhecer do pedido e determinar a expedição de mandado de reintegração de posse.
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