Sobre os crimes contra a dignidade sexual:

#Questão 995671 - Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, FCC, 2022, TJ-CE, Analista Judiciário - Área Judiciária

A) O crime de atentado violento ao pudor pressupõe representação da vítima, que pode ser suprida pelos responsáveis em caso de menoridade.

B) A violação sexual mediante fraude consiste em seduzir mulher virgem, menor de dezoito anos e maior de quatorze, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança.

C) O crime de estupro, previsto no artigo 213, admite tentativa.

D) Configura crime de assédio sexual constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual mediante ameaça.

E) A conduta de montar uma fotografia com o fim de incluir pessoa em cena de nudez não configura crime.

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