O crime de omissão de socorro, do art. 135 do CP,

#Questão 995656 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, VUNESP, 2022, PC-SP, Delegado de Polícia

A) tem pena aumentada de metade se da omissão resulta lesão corporal de qualquer natureza e triplicada se resulta morte.

B) não se consuma em caso de risco pessoal do sujeito ativo que se omite, desde que seja pedido socorro da autoridade pública.

C) tem sujeito ativo próprio e sujeito passivo impróprio.

D) consuma-se ainda que a vítima esteja morta.

E) é classificado como comissivo por omissão.

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