No que se refere ao banco de dados de perfis genéticos, po

#Questão 995644 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, VUNESP, 2022, PC-SP, Médico Legista

No que se refere ao banco de dados de perfis genéticos, pode-se afirmar que

A) devem ser obrigatoriamente submetidos à identificação por perfil genético os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa.

B) os dados inseridos no banco de perfis genéticos permanecerão enquanto do registro civil do indivíduo.

C) a obtenção de material biológico para fins de identificação criminal é mandatória e não requer autorização do averiguado.

D) a reação de cadeia de polimerase visando a inserção de dados em perfil genético será realizada em amostra de sangue.

E) em consonância com normas constitucionais e internacionais, os bancos de dados de perfis genéticos deverão conter traços somáticos ou comportamentais das pessoas.

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