Aporta no Instituto Médico Legal requisição para realiza

#Questão 995643 - Direito Penal, , VUNESP, 2022, PC-SP, Médico Legista

Aporta no Instituto Médico Legal requisição para realização de perícia necroscópica em um bebê de 5 meses que foi encontrado morto durante a manhã no berço pela babá. Os pais passam a desconfiar que o lactente possa ter sido vítima de negligência ou maus tratos, sendo a babá a principal suspeita. Interroga-se ainda a possibilidade de morte súbita do lactente. Com base na situação acima descrita, assinale a alternativa correta.

A) A presença de pele arroxeada, espuma pela boca e comunicação interventricular permitem o diagnóstico de síndrome da morte súbita do lactente. A alteração morfológica observada figura como fator de risco para a ocorrência da síndrome.

B) A evidência de pele arroxeada, líquido róseo-espumoso em vias aéreas superiores e congestão polivisceral com petéquias em superfícies mesoteliais permitem firmar o diagnóstico de morte súbita do lactente.

C) A presença de espuma na boca, pele arroxeada e ausência de marcas de violência indicariam um diagnóstico de morte súbita na infância, podendo esta ser decorrente de regurgitação seguido de aspiração de leite. A babá não se manteria impune no caso, tendo que provar ter deixado o bebê em decúbito dorsal.

D) Não sendo evidenciados sinais de violência ou asfíxicos, o diagnóstico a ser firmado é o da morte súbita do lactente. Juridicamente, a babá teria de responder por negligência, uma vez que a morte súbita do lactente é uma condição evitável.

E) São fatores de risco da síndrome da morte súbita do lactente o sexo masculino, o hábito do etilismo ou drogadição materna durante a gestação e baixo peso ao nascer.

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