Considerando os conceitos do direito e da medicina legal em

#Questão 995642 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, VUNESP, 2022, PC-SP, Médico Legista

Considerando os conceitos do direito e da medicina legal em relação ao crime de infanticídio, é correto afirmar que

A) infanticídio é um crime frequente caracterizado por uma gravidez desejada, que posteriormente não foi mais aceita.

B) trata-se de homicídio privilegiado em recém-nascido, tipificado pelo fato de o autor considerar e se aproveitar da condição de vulnerabilidade do parto.

C) tem atenuante na condição biopsicossocial puerperal que associa trauma psicológico, pressão social e o parto desassistido, resultando em estado confusional capaz de levar ao gesto criminoso.

D) os termos “estado puerperal”, “blues puerperal” e “depressão pós-parto” são sinônimos para a condição de alteração da psique pós-parto.

E) o estado puerperal é uma ficção jurídica no intuito de justificar a benignidade de tratamento penal, quando a causa principal é a gestação consequente à violência sexual.

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