Sobre os crimes contra a vida e da periclitação da vida e

#Questão 995640 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, VUNESP, 2022, PC-SP, Médico Legista

Sobre os crimes contra a vida e da periclitação da vida e da saúde, assinale a alternativa correta.

A) Ainda que a gravidez seja decorrente de estupro, se o aborto é realizado sem o consentimento da gestante, restará caracterizado o crime de aborto, provocado por terceiro.

B) O crime de contágio venéreo é de ação pública incondicionada.

C) O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou automutilação somente se caracteriza se a pessoa induzida, instigada ou auxiliada for menor de idade ou estiver em situação de vulnerabilidade, por qualquer condição.

D) A injusta provocação da vítima, no crime de homicídio, levará à diminuição da pena, mesmo que praticada em momento posterior.

E) O crime de abandono de incapaz, se resultar em morte, por expressa determinação legal, é punido com as penas previstas para o crime de homicídio simples.

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