Sílvio prestou serviços como estivador no Porto Águas Ca

#Questão 995580 - Direito Processual do Trabalho, Competência da Justiça do Trabalho, FCC, 2022, TRT - 9ª REGIÃO (PR), Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

Sílvio prestou serviços como estivador no Porto Águas Calmas e constatou que não foram corretos os repasses que lhe foram feitos pela prestação de serviços. Pretende ajuizar ação em face do operador portuário e do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). A competência para processar e julgar a demanda é da justiça

A) comum estadual, pela ausência de relação empregatícia, sendo o avulso equiparado ao trabalhador autônomo.

B) comum federal, dado que o avulso não possui vínculo de emprego com as reclamadas e a matéria portuária é de âmbito federal.

C) do trabalho.

D) do trabalho, se pretender o reconhecimento de vínculo de emprego, podendo também optar pela justiça comum estadual.

E) do trabalho, se pretender o reconhecimento de vínculo de emprego, podendo também optar pela justiça comum federal.

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