Sobre as teorias da pena, é correto afirmar que

#Questão 995508 - Direito Penal, Sanções penais, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

A) o ideal reabilitador é concretamente valorizado no Brasil diante das amplas políticas de acesso ao trabalho e ao estudo nas prisões.

B) a política de interiorização de presídios encontra na teoria da prevenção especial positiva o seu fundamento legitimador.

C) o retributivismo carece de renovação teórica desde Kant e Hegel, embora esteja presente na legislação brasileira.

D) a pena de prisão não produz qualquer efeito de acordo com a teoria agnóstica e negativa da pena.

E) as políticas de confinamento extremo, como o regime disciplinar diferenciado, coadunam-se com os ideais da teoria da prevenção especial negativa.

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