A culpabilidade

#Questão 995507 - Direito Penal, Culpabilidade, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

A culpabilidade

A) como princípio norteador do direito penal moderno impede a punição por dolo eventual quando ausente previsão expressa no tipo penal.

B) como elemento constitutivo da teoria do delito acolhe como sua causa de exclusão a imputação objetiva do resultado.

C) é estruturada sobre a motivação normativa do sujeito responsável por um fato ilícito.

D) como circunstância judicial permite a exclusão da punibilidade quando valorada positivamente.

E) fundamenta a exclusão da punibilidade em caso de erro sobre os elementos constitutivos do tipo penal.

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