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#Questão 995484 - Direito Penal, Tipicidade, IBFC, 2022, PC-BA, Investigador de Polícia Civil

Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.

A) A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou

B) É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima

C) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços

D) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, sendo certo que, neste caso, devem ser consideradas as condições ou qualidades da vítima

E) Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente

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