No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a

#Questão 995481 - Direito Penal, Culpabilidade, IBFC, 2022, PC-BA, Investigador de Polícia Civil

No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.

A) Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial

B) Não excluem a imputabilidade penal a paixão e a emoção

C) Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez voluntária pelo álcool

D) A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

E) Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez culposa por substância de efeitos análogos ao álcool

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