Assinale a alternativa que apresenta a presença de uma con

#Questão 995450 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, IBFC, 2022, PC-BA, Escrivão da Polícia Civil

Assinale a alternativa que apresenta a presença de uma contravenção penal referente à paz pública.

A) Disparar arma de fogo em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela

B) Provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto

C) Dirigir, sem a devida habilitação, veículo na via pública, ou embarcação a motor em águas públicas

D) Deixar do colocar na via pública, sinal ou obstáculo, determinado em lei ou pela autoridade e destinado a evitar perigo a transeuntes

E) Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso

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