Acerca da matéria de nulidades na legislação processual

#Questão 995424 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Da Nulidade dos Atos Processuais, FUMARC, 2022, TRT - 13ª Região (PB),

Acerca da matéria de nulidades na legislação processual civil, conforme Código de Processo Civil vigente, é INCORRETO afirmar:

A) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

B) Em face do erro de forma, dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados desde que não resulte prejuízo à defesa de qualquer parte.

C) Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, alcançar a finalidade.

D) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida por qualquer das partes, independentemente de quem lhe deu causa.

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