Em relação às sentenças proferidas pelos juízes do tra

#Questão 995416 - Direito Processual do Trabalho, Dissídio individual e procedimentos aplicáveis, FUMARC, 2022, TRT - 13ª Região (PB),

Em relação às sentenças proferidas pelos juízes do trabalho, é INCORRETO afirmar:

A) A decisão mencionará sempre as custas que devem ser pagas pela parte vencida.

B) As decisões cognitivas ou homologatórias deverão sempre indicar a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.

C) Diante da simplicidade que prevalece no processo do trabalho, as sentenças trabalhistas, independente do procedimento, deverão conter apenas os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão.

D) Intimada da sentença, a União poderá interpor recurso relativo à discriminação da natureza jurídica das parcelas reconhecidas na decisão.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens