Em relação a conceitos e previsões presentes na Parte Ge

#Questão 995372 - Direito Penal, Tipicidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-ES, Delegado de Polícia

Em relação a conceitos e previsões presentes na Parte Geral do Código Penal, assinale a opção correta.

A) Se o agente ferir alguém com uma faca no pescoço, com nítida intenção de matar, mas a vítima for socorrida e levada ao hospital e, durante a internação, morrer em decorrência de uma explosão acidental no hospital, o agente responderá por tentativa de homicídio.

B) Em caso de erro sobre a pessoa, são consideradas as características da vítima real, e não as da pessoa que seria o alvo da ação.

C) A indenização do dano causado ao ofendido em decorrência do crime importa em renúncia tácita ao direito de queixa, uma vez que tal fato é incompatível com a vontade de exercer esse direito.

D) A condenação por crime doloso em sentença irrecorrível é causa facultativa de revogação da suspensão condicional da pena.

E) Incide causa de aumento de pena caso o crime tenha sido executado mediante paga ou promessa de recompensa e em concurso de pessoas.

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