Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíra

#Questão 995356 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPC-SC, Procurador de Contas do Ministério Público

Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram encontrados pela polícia, ainda na posse dos bens.


A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.


Ainda que se trate de furto qualificado, se os bens subtraídos forem de pequeno valor e os agentes, primários, poderá o juiz substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la ou aplicar somente a pena de multa.

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