Relativamente à competência constitucional da Justiça do

#Questão 995272 - Direito Processual do Trabalho, Competência da Justiça do Trabalho, FCC, 2022, TRT - 23ª REGIÃO (MT), Analista Judiciário - Área Judiciária

Relativamente à competência constitucional da Justiça do Trabalho, a mesma alcança a execução

A) de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados.

B) de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir, dependendo de provocação às relativas a acordos por ela homologados.

C) mediante provocação, das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados.

D) mediante provocação, das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados, ultrapassado o limite de 40 salários mínimos.

E) mediante provocação, das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados, ultrapassado o limite de 60 salários mínimos.

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