#Questão 995261 - Direito Penal, Crimes Contra a Honra, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Delegado de Polícia

No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

A) A calúnia contra os mortos é impunível, por se tratar de crime impossível.

B) Não se admite o instituto da retratação nos crimes de calúnia e difamação.

C) No delito de injúria, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se o ofendido, de forma reprovável, provocar diretamente a ofensa.

D) A exceção da verdade é admitida, no crime de calúnia processado por ação penal privada, se o ofendido já tiver sido absolvido por sentença irrecorrível.

E) Quem se julgar ofendido por crime contra a honra pode pedir explicações em juízo e, se houver recusa desse pedido pelo ofensor, cabe contra este sentença condenatória.

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