Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a afirmativa

#Questão 995242 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CONSULPLAN, 2022, MPE-PA, Analista Jurídico

Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a afirmativa correta.

A) Considerar-se-á qualificado o crime de dano quando cometido contra o patrimônio de empresa concessionária de serviços públicos.

B) Comete fato típico equiparado a apropriação indébita o agente que faz ligação elétrica clandestina junto a poste instalado na via pública.

C) As escusas absolutórias previstas nos delitos patrimoniais constituem causa de exclusão da culpabilidade e se comunicam na hipótese de concurso de agentes.

D) No delito de roubo, a pena é majorada se a violência ou ameaça é exercida com o emprego de arma de fogo, inexistindo majoração se a violência ou grave ameaça se der com a utilização de arma branca.

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