Uma página das redes sociais, promotora da ideologia nacio

#Questão 995203 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, FGV, 2022, SEJUSP-MG, Agente de Segurança Penitenciário - Edital nº 02

Uma página das redes sociais, promotora da ideologia nacional socialista, está publicando anúncios para comercializar distintivos da cruz suástica, a fim de serem colocados em peças de vestuário, mochilas, automóveis, objetos de uso pessoal etc.

Acerca dessa situação, assinale a afirmativa correta.

A) Tal conduta é punível com pena de detenção.

B) O juiz, ainda antes do inquérito policial, poderá determinar a busca e apreensão do material comercializado.

C) Embora tal comercialização seja proibida, em razão da liberdade de expressão, a publicação na rede social não pode ser retirada do ar.

D) A cessação da publicação somente pode ser requerida pelo Ministério Público, titular da ação penal.

E) O material apreendido pode ser destruído após a prolação da sentença penal condenatória de 1º grau.

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