Sobre a perspectiva da teoria finalista, que influenciou in

#Questão 995183 - Direito Penal, Teoria Geral do Delito, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2022, MPE-MG, Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX

Sobre a perspectiva da teoria finalista, que influenciou intensamente a reforma do Código Penal Brasileiro (1984), é INCORRETO afirmar:

A) O dolo é considerado como “dolo natural”, não o integrando a consciência da ilicitude.

B) O dolo exige representação real da ação típica, não bastando uma consciência potencial, ainda que não se exija uma representação refletida.

C) O ilícito pessoal não se esgota no desvalor de resultado e se co-constitui pelo desvalor da ação, devendo, o resultado, ser considerado como “obra do autor”.

D) A culpabilidade mantém-se como uma categoria psicológica, desprovida de aspectos valorativos/normativos.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens