#Questão 995181 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2022, MPE-MG, Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX

A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO afirmar:

A) A premeditação constitui circunstância qualificadora no homicídio.

B) Para que haja crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica, é necessário que a vítima conviva com o agente.

C) O crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra no local onde está a vítima.

D) O crime de maus-tratos não pode ser cometido por professores contra seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.

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