Configura causa de aumento de pena do crime de tortura aque

#Questão 994964 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, FCC, 2022, DPE-MT, Defensor Público de 1ª Classe

Configura causa de aumento de pena do crime de tortura aquele praticado

A) com intenso sofrimento físico ou mental.

B) por agente público na qualidade de sujeito ativo.

C) contra pessoa presa ou sujeita à medida de segurança.

D) em razão de discriminação racial.

E) prevalecendo-se de relações domésticas.

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