Sobre o crime de assédio sexual, assinale a alternativa IN

#Questão 994910 - Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, MPT, 2022, MPT, 2022 - MPT - Procurador do Trabalho

Sobre o crime de assédio sexual, assinale a alternativa INCORRETA:

A) Somente pode ser sujeito ativo a pessoa que tenha condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função sobre o sujeito passivo.

B) O elemento subjetivo do crime é o dolo e o elemento subjetivo do tipo específico é a finalidade de obter vantagem ou favorecimento sexual.

C) Ocorre a consumação do crime com a prática do ato constrangedor, independentemente da obtenção de favor sexual.

D) Procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima.

E) Não respondida.

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