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#Questão 994877 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Tutela Provisória, FGV, 2022, TCE-TO, Analista Técnico - Direito

Em determinado processo, a parte autora logrou comprovar, mediante robusta prova documental que instruiu a petição inicial, os fatos constitutivos de seu alegado direito subjetivo, além de demonstrar a existência de enunciado de súmula vinculante em abono aos argumentos jurídicos que sustentava.

Invocando esse contexto, o demandante requereu, antes mesmo da citação do réu, a concessão de tutela provisória que lhe permitisse exercer, de imediato, o direito que afirmava titularizar, o que foi deferido pelo juiz da causa.

No tocante a essa tutela provisória, é correto afirmar que se trata de:

A) tutela de urgência cautelar, concedida em decisão impugnável por agravo de instrumento;

B) tutela antecipada de urgência, concedida em decisão impugnável por agravo de instrumento;

C) tutela da evidência, de natureza satisfativa, concedida em decisão impugnável por agravo de instrumento;

D) tutela de urgência cautelar, concedida em decisão impugnável por apelação;

E) tutela antecipada de urgência, concedida em decisão impugnável por apelação.

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