No tocante aos institutos da tentativa e consumação, desi

#Questão 994871 - Direito Penal, Tipicidade, FGV, 2022, TCE-TO, Analista Técnico - Direito

No tocante aos institutos da tentativa e consumação, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível, é correto afirmar que o agente:

A) que, após iniciar os atos de execução, voluntariamente, impede que o resultado se produza, responderá pelo resultado pretendido inicialmente;

B) que, por ato voluntário, repara o dano causado, em crime praticado com violência à pessoa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, terá a pena reduzida de 1/3 a 2/3;

C) que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução, só responde pelos atos até então praticados;

D) responde pela tentativa, nos crimes culposos, ao não observar o dever de cuidado a que estava obrigado;

E) não responde pela tentativa, quando, por ineficácia relativa do meio, é impossível consumar-se o crime.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens