De acordo com o código penal, é crime de atentado contra

#Questão 994849 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

De acordo com o código penal, é crime de atentado contra a liberdade de trabalho constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a

A) celebrar contrato de trabalho.

B) não adquirir de outrem matéria-prima ou produto agrícola.

C) participar de sindicato ou associação profissional.

D) frustrar direito assegurado pela legislação do trabalho.

E) abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho.

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