Relativamente à improcedência liminar do pedido, tal como

#Questão 994805 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Improcedência Liminar do Pedido, IBFC, 2022, Prefeitura de Dourados - MS, Procurador Municipal

Relativamente à improcedência liminar do pedido, tal como preceituada no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

A) O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição

B) Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito de abrangência nacional

C) Não interposta a apelação, o réu deve ser intimado do trânsito em julgado da sentença

D) Interposta a apelação, o juiz poderá retratar-se em 5 (cinco) dias

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