Sobre a prisão de pessoa do gênero feminino, assinale a a

#Questão 994777 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública

Sobre a prisão de pessoa do gênero feminino, assinale a afirmativa correta.

A) A gestante condenada por tráfico de drogas pode progredir de regime após cumprir um oitavo da pena, se for primária, apresentar bom comportamento e não tiver participado de organização criminosa.

B) A mulher transgênero deve cumprir pena em unidade prisional feminina.

C) A condenada lactante deve ser posta em liberdade, pelo período mínimo de seis meses, para que possa amamentar seu recém-nascido.

D) A prisão preventiva de mulher que seja responsável por criança deve ser substituída por prisão domiciliar.

E) Apenas agentes de segurança femininas podem trabalhar nos espaços de unidades prisionais destinadas a pessoas desse gênero.

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