Sobre o erro cometido por militar referente ao conteúdo de

#Questão 994746 - Direito Penal Militar, Espécies de Crimes militares, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2022, TJM-MG, Juiz de Direito Substituto

Sobre o erro cometido por militar referente ao conteúdo de uma ordem legal recebida de superior hierárquico, relativo ao contexto fático no qual a instrução deveria ser cumprida, que impede o seu cumprimento adequado e causa diretamente prejuízos à administração militar, é correto afirmar:

A) Se o erro for vencível, não haverá atenuação da pena a ser imposta.

B) Como o erro incide sobre o dever militar de obediência, é inescusável.

C) O erro permite caracterizar crime culposo de inobservância de instrução.

D) O erro que incide sobre o contexto fático de atuação pode reduzir a pena.

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