Sobre a abertura da matrícula, no registro de imóveis, as

#Questão 994680 - Direito Notarial e Registral, Registro de Imóveis, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Sobre a abertura da matrícula, no registro de imóveis, assinale a alternativa correta:

A) A abertura da primeira matrícula do imóvel será sempre gratuita.

B) A matrícula só pode ser aberta após anuência do município, por previsão expressa do Estatuto da Cidades.

C) A abertura de matrícula pode ser feita de ofício pelo registrador, quando for provocado pelo Ministério Público.

D) A matrícula será feita à vista dos elementos constantes do título apresentado e do registro anterior que constar do próprio cartório. Quando o título anterior estiver registrado em outro cartório, o novo título será apresentado juntamente com certidão atualizada, comprobatória do registro anterior, e da existência ou inexistência de ônus.

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