Sobre a Teoria do Tipo, assinale a alternativa INCORRETA.

#Questão 994573 - Direito Penal, Culpabilidade, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Delegado de Polícia Substituto

A) Se o fato criminoso é cometido sob coação irresistível, a pena do agente será reduzida em dois terços.

B) O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

C) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena.

D) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

E) É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens