ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

#Questão 994533 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Princípios Gerais do Processo, PGR, 2022, PGR, 2022 - PGR - Procurador da República

A) apesar da previsão constitucional do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, o juiz federal brasileiro pode deixar de decidir se constatada lacuna ou obscuridade no ordenamento jurídico;

B) a incompetência absoluta do juízo não pode ser decretada de ofício;

C) o princípio do contraditório pode ser definido pelo binômio informação adequada/possibilidade de reação;

D) nas ações em que intervém porque há interesse de incapaz, o Ministério Público Federal sempre tem a qualidade de parte.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens