De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa corre

#Questão 994375 - Direito Penal, Antijuridicidade, Quadrix, 2022, Prefeitura de Barreiras - BA, Guarda Civil Municipal

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

A) A embriaguez voluntária, pelo álcool ou por substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.

B) Não há crime quando o agente pratica o fato em estrito cumprimento de dever legal.

C) O exercício regular de direito e a legítima defesa da honra não excluem a ilicitude do fato.

D) Considera-se praticado o crime no momento do resultado.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens