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De acordo com a Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, pode
#Questão 994358
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Direito Previdenciário
,
,
IBADE
,
2022
,
IPREV
, Administrador
De acordo com a Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, poderá ser implementada a segregação da massa dos beneficiários do RPPS, divididos entre o Fundo em Repartição e o Fundo em Capitalização, para o equacionamento do déficit do regime, observados os seguintes parâmetros:
I - atendimento aos princípios da eficiência e economicidade na alocação dos recursos financeiros do regime e na composição das submassas.
II - atendimento aos princípios da eficiência e economicidade na alocação dos recursos financeiros do regime e na composição das submassas.
III - para a definição da composição da submassa do Fundo em Capitalização, deverá ser considerado que a ele serão vinculados os saldos de todos os recursos financeiros do RPS acumulados anteriormente à implementação da segregação, para fazer frente aos compromissos desse grupo.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
A) V, F, V.
B) V, V, F.
C) F, F, F.
D) V, V, V.
E) V, F, F.
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