Durante a leitura de autos de inquérito policial que apura

#Questão 994334 - Direito Penal, Noções Fundamentais, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Agente de Polícia

Durante a leitura de autos de inquérito policial que apuram o cometimento de crime de violência psicológica contra a mulher, Patrícia, policial civil lotada na Delegacia de Goiânia-GO, decide por recomendar à delegada de polícia o indiciamento do sujeito investigado pelo fato cometido no ano de 2012. A esse respeito, é correto afirmar que

A) Patrícia está equivocada, pois o tipo penal apurado entrou em vigência após a ocorrência do fato.

B) Patrícia está correta, uma vez que o delito de violência doméstica é imprescritível.

C) Patrícia está equivocada, pois o tipo penal apurado está evidentemente prescrito.

D) Patrícia está correta, já que o delito de violência psicológica é crime permanente.

E) Patrícia precisa diligenciar para se cientificar se a vítima promove representação contra o noticiado, do contrário a punibilidade estará extinta por decadência.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens