Renan terminou uma jornada de trabalho e pegou sua motocicl

#Questão 994160 - Direito Previdenciário, Benefícios em Espécie, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

Renan terminou uma jornada de trabalho e pegou sua motocicleta, que estava estacionada na garagem do empregador. Enquanto se dirigia para sua residência, devidamente equipado, Renan foi abalroado por um automóvel e sofreu um acidente de grande proporção.

Diante da situação exposta e dos termos da Lei previdenciária, assinale a afirmativa correta.

A) O acidente do trabalho está caracterizado na hipótese, sendo irrelevante que o veículo seja de propriedade do segurado.

B) Durante 2 horas contadas da saída do emprego, qualquer evento ocorrido com Renan seria acidente do trabalho, sendo irrelevante para onde ele estava se deslocando.

C) O evento não se configura acidente do trabalho porque o veículo era de propriedade do segurado, que assim assume o risco.

D) Somente se o deslocamento estivesse sendo feito em transporte público ou em transporte fornecido pelo empregador é que o sinistro seria acidente do trabalho.

E) A Lei é omissa a respeito, cabendo ao juiz verificar as condições do sinistro para concluir se ele poderá, ou não, ser caracterizado como acidente do trabalho.

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