#Questão 994152 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, ADVISE, 2022, Prefeitura de Paranatama - PE, Médico PSF

Aquele que frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho pratica o crime previsto como “Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho”, nos termos do Código Penal. De acordo com a referida Lei, é CORRETO afirmar que aquele que “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa” incorre no crime de:

A) Paralisação de trabalho de interesse coletivo.

B) Paralisação do trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

C) Frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

D) Aliciamento para o fim de emigração.

E) Exercício de atividade com infração de decisão administrativa.

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