Atinente as espécies de recursos previstos pelo Código de

#Questão 994116 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, , Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Assessor Técnico Jurídico

Atinente as espécies de recursos previstos pelo Código de Processo Civil, a fim de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material em uma decisão judicial, é cabível:

A) Embargos Infringentes, no prazo de 3 dias.

B) Agravo de Instrumento, no prazo de 10 dias.

C) Apelação, no prazo de 15 dias.

D) Agravo de Instrumento, no prazo de 5 dias.

E) Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias.

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