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O processo judicial, instrumento desenvolvido e controlado
#Questão 994026
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Formação do Processo e Petição Inicial
,
Instituto Consulplan
,
2022
,
PGE-ES
, Estagiário de Direito
O processo judicial, instrumento desenvolvido e controlado pelo Estado à disposição dos jurisdicionados para resolver conflitos de interesses, adota uma série de procedimentos para que a jurisdição seja exercida em conformidade com o Estado Democrático de Direito. O processo é tido como proposto quando:
A) A parte é citada.
B) É apresentada contestação.
C) A petição inicial é protocolada.
D) O juiz despacha, recebendo a petição inicial.
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