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Instituto que visa garantir o exercício do contraditório
#Questão 994024
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Da Comunicação dos Atos Processuais
,
Instituto Consulplan
,
2022
,
PGE-ES
, Estagiário de Direito
Instituto que visa garantir o exercício do contraditório ou ampla defesa; a citação consubstancia o momento em que réus, executados ou interessados são chamados a participar do processo. A citação do réu é indispensável mesmo quando:
A) A petição inicial é julgada inepta.
B) O paradeiro da parte for desconhecido.
C) O pedido é liminarmente julgado improcedente.
D) O réu comparece espontaneamente ao processo.
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